Biodiversidade
O ativo mais precioso do nosso país.
100%
De participação nas plenárias do Cgen com representação institucional para mais de 60 empresas.
+3000
Matérias primas mapeadas.
+190
Países analisados no contexto de normas de ABS.
+2000
Registros nos sisgen.
Atuação com instituições brasileiras e internacionais.
A GSS é referência em assessoria junto a instituições nacionais e internacionais, orientando-as para garantir o compliance das empresas com a lei 13.123 e o Protocolo de Nagoia.
Temos um Portfólio de atuação que compreende cerca de 60 atividades relacionadas à ABS - access and benefit sharing.
Nossas relações com clientes vão além da prestação de serviços e tornam-se parcerias de longo prazo e assessoria integrada sobre o tema.
Gestão para uso sustentável da biodiversidade e relacionamento com comunidade.
Soluções.
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Desenvolvimento de atividades e estratégias relacionadas ao uso da biodiversidade, ao acesso a patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios.
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Orientação de melhores práticas em Repartição de Benefícios e Relacionamento com comunidades e criação de Políticas.
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Diagnóstico participativo de comunidades locais.
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Atividades de campo para gestão do uso da Biodiversidade.
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Monitoramento de projetos de repartição de benefícios e acompanhamento de indicadores.
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Prospecção de insumos, matérias primas e comunidades potenciais provedoras de recursos genéticos.
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Construção participativa de protocolos comunitários.
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Desenvolvimento comunitário, fortalecimento de associações e cooperativas locais.
SERVIÇOS
Inteligência de mercado e publicações.
A GSS já produziu diversos estudos, cartilhas e guias relacionados ao tema ABS - Access and benefit sharing (na sigla em inglês).
Sob demanda de clientes e parceiros, a GSS foi responsável pelo primeiro guia técnico sobre a Lei 13.123 de 2015, um estudo inédito que compilou as principais leis de ABS do mundo e o relatório aos Presidenciáveis de 2018 sobre o potencial da bioeconomia para o Brasil.
Nos colocamos como parceiros e parte dos principais estudos sobre o uso da biodiversidade brasileira e preparamos relatórios estratégicos de mapeamento do tema no Brasil e no mundo.
Também oferecemos serviços de assessoria integrada para alavancar negócios junto aos parceiros e prestamos serviços de assessoria estratégica junto à associações, federações, sindicatos e instituições de pesquisa e órgãos públicos.
SERVIÇOS
Atividades regulatórias: cadastro e notificação no SISGEN.
Temos um time regulatório altamente capacitado para realizar os registros no SisGen. Os serviços de cadastro ultrapassam o mero registro de informações no sistema pois são tratados como atividade estratégica com olhar focado em análise de risco e cuidados com a confidencialidade das informações prestadas. Com representatividade formal no sistema para mais de 50 instituições, somamos mais de 2000 registros no SisGen.
Alguns dos registros que são realizados pela nossa equipe compreendem o cadastro institucional; cadastro de acesso - pesquisa e/ou desenvolvimento tecnológico; remessa; notificação de produto acabado; prestação de contas e monitoramento das atividades; elaboração de TTM - Termo de Transferência de Material e associação e representatividade de empresa estrangeira para cadastro de acesso.
SERVIÇOS
Assessoria estratégica, treinamento e construção de fluxos.
Gostamos de acompanhar as atividades das empresas auxiliando na definição da sua Política de uso de ativos da sociobiodiversidade e definições de regras internas. Algumas das nossas atividades nesse contexto compreende consultas e dúvidas específicas dos nossos clientes, avaliação de risco das atividades, elaboração de pareceres técnicos e direcionamento estratégico na condução do tema internamente e com os stakeholders.
A GSS oferece serviços de treinamento in company que compreende não apenas a capacitação sobre os conceitos legais e técnicos relacionados à Lei da Biodiversidade como funcionamento e uso do SisGen - Sistema Eletrônico de Gestão do patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado. Auxiliamos as empresas na construção dos seus fluxos internos e demais regras para facilitar a gestão e governança do tema da biodiversidade nas instituições.
Nossos clientes tornam-se parceiros. Grande parte das empresas estão com a GSS há mais de 5 anos e com isso nossas atividades transformaram-se em acompanhamento contínuo junto aos clientes, de forma que fazemos parte da governança do tema biodiversidade no dia a dia das empresas oferecendo o que chamamos de assessoria integrada.
SERVIÇOS
Adequação, Regularização de atividades e acompanhamento de fiscalizações do IBAMA.
Assessoramos as instituições na compreensão das suas atividades no que diz respeito ao cumprimento das normas de ABS e auxiliamos em todo o processo de adequação. O processo envolve desde a identificação de insumos da biodiversidade brasileira, a avaliação do enquadramento das atividades no marco temporal para definição de eventual regularização de atividades desenvolvidas durante a MEdida Provisória 2.186 de 2011, adequação de atividades realizadas desde a vigência da nova Lei da Biodiversidade e acompanhamento das ações fiscalizatórias que desencadearam as Operações Terra Brasilis do IBAMA.
O processo de regularização envolve a assinatura de Termo de Compromisso junto à Secretaria de Biodiversidade - SBio do Ministério do Meio Ambiente - MMA, acompanhamento das tratativas junto ao Departamento do Patrimônio Genético - DPG, formulação do anexo de atividades e definição dos produtos a serem regularizados, até o seu respectivo cadastro no SisGen e obtenção do Termo de Quitação.
A Regularização das atividades de acesso devem ser feitas não só pelas instituições nacionais como pelas empresas estrangeiras que fabricaram produtos com ativos da biodiversidade brasileira. Os prazos para essa situação ainda estão abertos conforme define a Portaria 199 de 2020 do MMA.
SERVIÇOS
Diagnóstico e avaliação de risco sobre o uso da biodiversidade brasileira.
A GSS já mapeou mais de 3000 matérias-primas utilizadas pelo setor cosmético e farmacêutico. O objetivo dessa atividade é identificar quais são as espécies consideradas patrimônio genético do Brasil que se enquadram nas regras de cadastro de acesso. Prestamos serviços para análise do centro de origem dos insumos e ingredientes utilizados como matérias-primas dos mais variados produtos utilizados pela indústria. Nossa avaliação compreende a avaliação de portfólio de produtos finais e insumos e temos como diferencial um olhar técnico e aprofundado nas análises.
Nossas avaliações podem ser feitas em formato simplificado ou detalhados e compreendem avaliação de risco do portfólio de matérias-primas; avaliação simplificada da matéria-prima ou insumo; diagnóstico técnico sobre o centro de origem com foco na legislação brasileira; avaliação sob o escopo do Protocolo de Nagoia; enquadramento técnico do insumo de acordo com o centro de origem e local de coleta, no âmbito da legislação brasileira e Protocolo de Nagoia.
SERVIÇOS
Gestão para o uso sustentável da biodiversidade, repartição de benefícios e relacionamento com comunidade.
Dentre os trabalhos que mais geram orgulho para a nossa equipe são aqueles que envolvem as comunidades tradicionais, agricultores familiares e populações indígenas. A GSS oferece serviços completos de apoio às instituições em busca do desenvolvimento de Políticas de Repartição de Benefícios e relacionamento com comunidades. Nossas principais atividades envolvem o diagnóstico participativo para caracterização de comunidades tradicionais; condução de Protocolos Comunitários; condução do processo de materialidade para definição da repartição de benefícios; capacitação para comunidades tradicionais sobre a Lei da Biodiversidade e temas relacionados e acompanhamento de projetos de repartição de benefícios.
Trabalhamos também para a definição das melhores práticas de repartição de benefícios, avaliação para enquadramento dos requisitos definidos pela Portaria 144 de 2021 do MMA e fazemos a condução de todo o processo administrativo para a construção do dossiê de apresentação do Acordo de Repartição de Benefícios - ARB, negociação do Projeto junto ao DPG, avaliação do montante da receita líquida e acompanhamento do Projeto para prestação de contas.
SERVIÇOS
Conhecimento Tradicional Associado.
Acreditamos que o grande potencial de inovação e base para o novo conceito de bioeconomia no mundo é a realização de pesquisas e desenvolvimento de produtos baseados no conhecimento tradicional dos povos originários, agricultores familiares e comunidades tradicionais do Brasil. A riqueza do Brasil não pode ser olhada apenas pelo vasto território e florestas nativas. Os verdadeiros guardiões das florestas são aquelas pessoas que ainda vivem no campo e nas florestas e são conhecedores dos segredos das plantas e animais.
A GSS valoriza esses conhecimento e inventiva nossos clientes e parceiros a investir em inovação baseada na tradicionalidade de uso.
Por isso temos como premissa oferecer serviços de acompanhamento de todo o processo de interlocução com as comunidades tradicionais e as instituições de pesquisa, empresas e indústrias, auxiliando na construção de parcerias de longo prazo e relacionamento transparente, interlocução para o processo de obtenção de consentimento prévio e informado - PIC e negociação da repartição de benefícios baseada nas melhores práticas e de forma justa e equitativa para todos.
SERVIÇOS
Cursos, palestras e eventos nacionais e internacionais.
A GSS tem como paixão compartilhar conhecimento! Por isso oferecemos, além do treinamento in company, a formatação de cursos específicos sobre o tema com a produção de material didático e complementar. Somos constantemente convidados para participar de eventos nacionais e internacionais como palestrantes e na preparação de eventos relacionados ao tema ABS - Access and benefit sharing.
Esperamos contribuir para a formação de profissionais e acadêmicos preparando-os para o melhor entendimento da Lei da Biodiversidade e a importância dela para proteção da nossa biodiversidade, valorização dos conhecimentos tradicionais e garantir a repartição justa e equitativa dos benefícios para o Brasil e os detentores de tanta riqueza. Nossa sócia-diretora já palestrou em eventos no Camboja, Coréia do Sul, Bolivia, México, Paris e no Brasil já realizou mais de 100 palestras sobre o tema, sendo considerada uma das principais especialistas no tema.