Iniciada em 11 de novembro em Baku, Azerbaijão, a 29º a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29) promete ser um marco na luta contra a crise climática. Com o objetivo de definir compromissos financeiros claros para a mitigação e adaptação às mudanças do clima, a chamada “COP do Financiamento” é fundamental para garantir um futuro mais sustentável e seguro.
Já no seu primeiro dia, a conferência deu um importante passo para o mercado global de carbono ao aprovar o Artigo 6.4 do Acordo de Paris. A decisão, aguardada há anos, define diretrizes para transações de créditos de carbono em escala internacional e inclui o papel dos desenvolvedores privados. Esse passo é visto como essencial para ampliar o financiamento climático global e fortalecer a luta contra as mudanças climáticas, incentivando investimentos em tecnologias sustentáveis e criando novas oportunidades para empresas e países reduzirem suas emissões.
A regulamentação do Artigo 6.4 promete impulsionar a descarbonização com um mercado global de carbono mais transparente e seguro, essencial para o cumprimento das metas climáticas. Apesar dos desafios de implementação, a criação deste mercado oferece vasto potencial de financiamento para projetos sustentáveis, em que o Brasil, com sua rica biodiversidade, poderá desempenhar um papel crucial na atração de investimentos internacionais.
Muita coisa ainda está por vir na conferência que segue até o dia 22 de novembro. Reunimos abaixo os principais temas que deverão direcionar as discussões na COP29:
Nova Meta Quantificada Coletiva (NCQG)
Um dos principais objetivos da COP29 é definir o montante de financiamento que países desenvolvidos devem destinar aos países em desenvolvimento para mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Esse valor, que poderá superar US$ 1 trilhão anual, encontra resistência dos países ricos, relutantes em assumir compromissos financeiros diretos.
Mercados de carbono e o Artigo 6
A regulamentação dos mercados de carbono, especialmente dos artigos 6.2 e 6.4, será essencial para promover a transparência nas transações e estabelecer critérios claros para a cooperação entre países na redução de emissões. A implementação completa dessas diretrizes pode facilitar um mercado mais robusto e eficiente, ampliando as possibilidades de financiamento e apoio a iniciativas de baixo carbono.
Presença de lobistas de combustíveis fósseis
Historicamente, lobistas da indústria de combustíveis fósseis têm marcado presença nas conferências climáticas. Em 2023, por exemplo, seu número superou o de representantes indígenas e de comunidades vulneráveis. A influência desses grupos na COP29 e seu impacto nas negociações será um ponto de atenção.
Impacto dos EUA
Após a recente eleição presidencial que aconteceu nos EUA e sua possível saída do Acordo de Paris, o Brasil e outras nações podem ter a chance de liderar uma nova era de cooperação climática.
Brasil e liderança na COP29
O Brasil chega à COP29 com a promessa de desempenhar um papel de liderança na agenda de descarbonização, defendendo um compromisso mais forte com o financiamento climático e a conservação ambiental. Como o país será anfitrião da próxima COP, há expectativa de que reforce suas metas para o cumprimento do limite de aquecimento global de 1,5ºC.
Meta Global de Adaptação (GGA)
A Meta Global de Adaptação é um dos temas mais críticos, com um déficit de financiamento de até US$ 359 bilhões anuais até 2030 nos países em desenvolvimento. A COP29 precisa avançar no desenvolvimento dos indicadores de adaptação, visando consolidar a meta até 2025.
Fundo climático de “perdas e danos”
O Fundo de Resposta a Perdas e Danos, criado em 2022, carece de definições operacionais e de financiamento estável. Espera-se que as negociações na COP29 avancem, estabelecendo uma sub-meta para o financiamento público do fundo.
Eliminação progressiva dos combustíveis fósseis
As discussões sobre a eliminação gradual dos combustíveis fósseis ganharão força, com a possibilidade de acordos para uma transição sustentável para fontes limpas de energia. A COP29 pode ser um momento decisivo para os países firmarem compromissos concretos na transição energética global.
Revisão das Metas Climáticas (NDCs)
A COP29 representa o último encontro antes do prazo final para que os países submetam suas novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) até 2035. A revisão das metas é vista como fundamental para aumentar a ambição climática global e acelerar a transição para uma economia de baixo carbono.
A conferência representa um momento decisivo para os esforços globais de combate à crise climática. Os resultados da COP29 afetarão diretamente as próximas gerações e serão fundamentais para moldar o futuro da cooperação internacional e da justiça climática.
A GSS segue acompanhando de perto os principais eventos e decisões da conferência, e vamos trazer as atualizações e discussões mais relevantes para a nossa comunidade.
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