Gestão da Biodiversidade.
Suporte integral à gestão responsável do mais valioso ativo global: a biodiversidade.
A GSS é referência nacional e internacional na assessoria estratégica de gestão da biodiversidade e de processos regulatórios em Acesso e Repartição de Benefícios (na sigla em inglês ABS, ou Access and Benefit-Sharing), especialmente no escopo do Protocolo de Nagoia e regulamentações nacionais com papel de destaque em recomendações sobre a Lei da 13.123/15, a Lei da Biodiversidade Brasileira, e sua aplicação na prática de diversos setores.
Crédito:Ricardo Cardim.
3.000+
matérias-primas mapeadas
190+
países analisados no escopo de normas de ABS
2.500+
registros no SisGen
100%
de participação em plenárias do CGen
Gestão da Biodiversidade > Serviço Destaque
Gestão Regulatória em ABS.
Com mais de 15 anos de serviços estratégicos para a gestão e execução de obrigações regulatórias, a GSS oferece um portfólio extenso de serviços desenvolvidos para auxiliar empresas dos mais diversos setores a operacionalizar normas nacionais e internacionais relacionadas ao tema de Acesso e Repartição de Benefícios e Protocolo de Nagoia.
Desde o cumprimento da Lei nº 13.123/2015 ao Benchmark e Advocacy em fóruns internacionais, a GSS possui diferentes soluções para cada desafio.
Gestão Regulatória em ABS
Avaliação de riscos de portfólio de produtos e matérias-primas.
Para cumprir a Lei de Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) ou qualquer outra norma relacionada à ABS, o primeiro passo é identificar as espécies contidas nas matérias-primas, ingredientes e produtos finais ou acabados e a respectiva legislação aplicável. Uma vez que a maior parte dos países não possuem uma lista oficial de espécies ou ingredientes, bem como sabendo-se que determinadas espécies podem ser nativas de mais de um país, consultar um especialista neste tema é chave para garantir que a análise seja feita de forma correta e eficiente.
Assim, neste serviço nosso time de especialistas avaliará o portfólio de matérias-primas e produtos da empresa, com o objetivo final de encontrar quais deverão se submeter a alguma obrigação legal, como por exemplo cadastrar, notificar ou repartir benefícios, e definirá da melhor estratégia de Compliance.
Gestão Regulatória em ABS
Diagnósticos de espécies e identificação de centro de origem.
Elaboração de parecer técnico sobre espécies com base no seu nome científico, abrangendo descrição botânica, listas de extinção, identificação do centro de origem e análise regulatória das regras de ABS, seja pela Lei da Biodiversidade Brasileira, legislações nacionais ou Protocolo de Nagoya.
Diferente da análise de matérias primas, neste serviço nossos especialistas irão se aprofundar nas informações biológicas da espécie escolhida.
Gestão Regulatória em ABS
SisGen.
O Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen - é um sistema eletrônico criado pela Lei nº 13.123/2015 e mantido e operacionalizado pela Secretaria-Executiva do CGen para o gerenciamento do acesso ao Patrimônio Genético (PG) e ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA).
É através deste Sistema que o setor público e privado, nacional ou estrangeiro, deve informar quais atividades de pesquisa e desenvolvimento está conduzindo com a biodiversidade brasileira e/ou conhecimento tradicional associado, conforme prazos estabelecidos pela Lei.
A GSS oferece serviço regulatório completo no que se refere aos registros necessários no SisGen, tais como: o cadastro institucional; representação de empresas estrangeiras no SisGen; cadastro de acesso; cadastro de remessas e elaboração do respectivo TTM - Termo de Transferência de Material; Notificação de Produtos Acabados e Declarações de Receita Líquida anual.
Gestão Regulatória em ABS
Repartição de Benefícios.
A GSS possui extensa experiência na assessoria para cumprimento da obrigação de repartir benefícios.
Repartição de benefícios não monetária
Definição ou construção de Projetos de Repartição de Benefícios, condução das negociações junto ao beneficiário, elaboração dos documentos necessários tal como Acordo de Repartição de Benefícios (ARB) e demais documentos acessórios exigidos pelas normas, negociação com o Departamento de Patrimônio Genético (DPG/MMA), prestação de contas e relatórios anuais.
Repartição de benefícios não monetária – Solução VBIO
A GSS também conta com a plataforma de projetos da sociobioeconomia, VBIO.eco, que conta com uma seleção de projetos curados especialmente para a Repartição de Benefícios de empresas globais, implementados por nosso time em conjunto com proponentes de projeto e seus beneficiários de comunidades em todo o Brasil.
Repartição de benefícios Monetária
Auxílio no cumprimento da declaração de receita líquida anual, emissão dos boletos para o Fundo Nacional de Repartição de Benefícios e comprovação do seu efetivo cumprimento.
Gestão Regulatória em ABS
Conhecimento Tradicional Associado (CTA).
A GSS possui ampla experiência na condução de projetos envolvendo o acesso ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA). Desde a identificação do conhecimento e dos seus detentores, até a condução da obtenção do Consentimento Prévio Informado (PIC) e negociação da repartição de benefícios, oferecemos acompanhamento completo de todo o processo.
Nosso propósito é guiar instituições no cumprimento das normas, na proteção e manutenção dos saberes tradicionais e respeito aos Guardiãs e Guardiões da Biodiversidade.
Gestão Regulatória em ABS
Treinamentos in-company de gestão da biodiversidade.
Realização de programas de treinamento personalizados para empresas, visando capacitação e engajamento de colaboradores nos temas de gestão da biodiversidade, incluindo os aspectos regulatórios de ABS, preparação de times para o recebimento de fiscalizações do IBAMA, avaliação de matérias-primas e rastreabilidade, uso do SisGen e letramento para alta liderança sobre a crise da biodiversidade e oportunidades de negócio.
Gestão Regulatória em ABS
Desenvolvimento de Guias, Políticas e Fluxos da Biodiversidade.
Suporte para empresas e associações na criação de cartilhas e guias orientativos sobre acesso e repartição de benefícios, elaboração de políticas internas de uso sustentável da biodiversidade e repartição de benefícios, e implementação de fluxos internos da biodiversidade para garantir que as exigências legais sejam cumpridas dentro dos melhores padrões e prazos estipulados em Lei.
Gestão Regulatória em ABS
Regularização e Assessment.
Suporte regulatório em processos de regularização ou adequação a normas de Acesso e Repartição de Benefícios.
A GSS possui expertise de mais de 15 anos na condução de regularizações, processos para obtenção de autorizações e Certificados de Conformidade Internacionalmente Reconhecidos - IRCC. A assessoria compreende a análise do caso concreto, identificação de riscos e estratégias, e acompanhamento dos processos até seu encerramento.
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Assessoria Estratégica Continua em ABS.
Capacidade > Gestão da Biodiversidade
Através da nossa visão estratégica e experiência na implementação das regras de ABS em diversos setores, nosso serviço de assessoria estratégica proporciona um suporte contínuo e personalizado.
Oferecemos aos clientes o acompanhamento dos nossos especialistas nas suas atividades diárias, auxiliando em dúvidas gerais, identificação e aplicação dos requisitos legais em suas atividades internas e o acompanhamento dos respectivos desdobramentos do tema de ABS.
