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Resolução CGen nº 50/2025: critérios, procedimentos e impactos para ARB-NM
Foi publicada hoje (18/12) a Resolução CGen nº 50, que estabelece diretrizes e critérios para a elaboração e o cumprimento dos Acordos de Repartição de Benefícios não monetários (ARB-NM). A normativa era amplamente esperada pelos usuários, especialmente por aqueles que aguardavam, desde 2016, a formalização e assinatura de seus Acordos de Repartição de Benefícios (ARBs). Com essa resolução, o MMA pretende identificar se a atividade de pesquisa e/ou desenvolvimento tecnológi
19 de dez. de 20252 min de leitura
Amazônia, Pará e COP30: por que as decisões de agora definem o futuro
A realização da COP30 em Belém, em novembro de 2025, coloca o Pará — e, por extensão, toda a Amazônia — no centro das atenções globais....
24 de abr. de 20253 min de leitura
Mulheres indígenas e biodiversidade: o papel das lideranças femininas na conservação e uso sustentável dos recursos naturais
A conservação dos recursos naturais e o uso sustentável da biodiversidade dependem, em grande parte, da liderança e do conhecimento das...
25 de mar. de 20253 min de leitura
COP16: por que as decisões sobre biodiversidade afetam seu planejamento estratégico?
Na 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16), realizada em Cali, Colômbia, entre 21 de outubro e 1º de novembro de...
24 de fev. de 20253 min de leitura
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